TERMOS E CONDIÇÕES ARTES&CRIAÇÕES

1. Introdução

Os presentes Termos e Condições regulam o uso da loja online Artes&Criações , propriedade de Sara Cunha , sediada na Alta de Lisboa, Portugal.
Ao fazer uma encomenda, o cliente declara ter lido, compreendido e aceita estes Termos e Condições.

2. Produtos

A Artes&Criações comercializa:

Produtos personalizados
Artigos de bebê
Bijuteria e bijuteria de memória
Produtos artesanais e criativos
Serviço de Body Piercing
Venda de material

Cada produto é descrito com o máximo de detalhe possível. Devido à natureza artesanal e personalizada, podem existir pequenas variações de cor, tamanho ou acabamento , o que não é considerado defeito.

3. Personalização

O cliente é responsável por fornecer corretamente:

Nomes
Dados
Fotos
Núcleos
Tamanhos
Detalhes específicos da personalização

A Artes&Criações não se responsabiliza por erros fornecidos pelo cliente.

Produtos personalizados não são elegíveis para devolução ou troca, exceto em caso de defeito comprovado.

4. Encomendas

Para fazer uma encomenda, o cliente deve fornecer:

Nome completo
Numero de Telefone ou e-mail
Morada de entrega
NIF se necessário para fatura

Após a submissão da encomenda, o cliente receberá uma confirmação.
A encomenda só entra em produção após confirmação de pagamento .

5. Preços

Todos os preços apresentados incluem IVA à taxa legal em vigor.
A Artes&Criações reserva-se o direito de alterar preços a qualquer momento, sem aviso prévio.
O preço válido é o apresentado no momento da compra.

6. Pagamentos

Os métodos de pagamento disponíveis são:

MB Way
Bancária
Cartão de Crédito (se aplicável no site)
Dinheiro (se o pedido for feito presencial)

A encomenda apenas avança para produção ou envio após confirmação do pagamento.

7. Prazos de Produção

Os prazos variam dependendo do tipo de produto:

Personalizados e artesanato : 3–10 dias úteis
Bijuteria de memória : 7–20 dias úteis
Temáticos : 5-30 dias úteis

Nas épocas festivas, os prazos podem ser superiores.
O cliente será sempre informado de eventuais atrasos.

8. Envio e Entregas

As opções de envio incluem:

Correio Registrado
Correio Normal (não recomendado, não responsabilizamos)
Levantamento em loja física (Alta de Lisboa)

Os prazos de entrega dependem dos CTT ou da transportadora e não são da responsabilidade da Artes&Criações após expedição.

O cliente é responsável por fornecer a morada correta.

9. Portes de Envio

Os portes são calculadas automaticamente na finalização da compra, dependendo:

Peso
Tipo de produto
Método de envio
País de destino

10. Trocas e Devoluções

Não são aceitos devoluções ou trocas:

Produtos personalizados

São aceitas devoluções apenas em caso de defeito comprovado.
O cliente deve comunicar o problema no prazo de 48 horas após o recebimento do produto, com fotos e descrição.

11. Cancelamentos

A encomenda pode ser cancelada apenas antes de iniciar a produção .
Depois de começar a produção ou personalização, não é possível cancelar.

12. Garantia

Todos os produtos possuem garantia legal contra defeitos de fabricação.
Não se aplica garantia a:

Danos por mau uso
Desgaste natural
Danos causados por umidade, quedas ou produtos químicos

13. Privacidade e Proteção de Dados

A Artes&Criações compromete-se a proteger todos os dados pessoais fornecidos pelos clientes.
Os dados são utilizados apenas para:

Processamento da encomenda
Envio
Contato com o cliente

Nunca serão partilhados com terceiros sem autorização.

14. Propriedade Intelectual

Todos os designs, fotos, logotipos e conteúdos presentes no site são propriedade da Artes&Criações e não podem ser copiados, usados ou reproduzidos sem autorização.

15. Alterações aos Termos e Condições

A Artes&Criações reserva-se o direito de atualizar estes Termos e Condições sem aviso prévio.
A versão publicada no site é sempre válida.

16. Contatos

Para qualquer questão, o cliente pode entrar em contato